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Justiça

Atuação da PGE/SC evita avanço de ações rescisórias com impacto para Santa Catarina
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Atuação da PGE/SC evita avanço de ações rescisórias com impacto para Santa Catarina

Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Foto: divulgação/TJSCEm um dos casos, auditor fiscal exonerado por recebimento de vantagem ilícita em troca...
Sejusc faz atendimento domiciliar de solicitação da CIN durante ação de cidadania em Novo Remanso
Amazonas Há 5 meses Em Justiça

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Foto: Arquivo Pessoal/Sejusc
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de mi...
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...
PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...
Concurso da PMSC: Estado está autorizado a dar andamento ao edital
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feiraO Estado pode continuar com o edital publicado em 2023 pa...
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