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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 1 ano

Amazonas Energia é notificada pelo Procon-AM após apagão em Manacapuru e quedas de energia em Presidente Figueiredo

Foram solicitadas informações acerca do total de consumidores afetados e sobre o que provocou o desligamento do serviço

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...

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Justiça Há 1 ano

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Ta...

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Justiça Há 1 ano

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinfo...

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Justiça Há 1 ano

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da leg...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 1 ano

PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

FOTO: Divulgação/PGE

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 1 ano

Governo do Amazonas apoia ação do CNJ para combate ao sub-registro no interior e entre indígenas

Fotos: Ricardo Machado / Secretaria-geral da Vice-governadoria

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Justiça Há 1 ano

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do...

© Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Ger...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia

A concessionária opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, englobando a capital Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...

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