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TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia

Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano

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Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

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Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

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Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

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Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

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Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

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Justiça Há 2 anos

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

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Justiça Há 2 anos

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...

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Justiça Há 2 anos

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...

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Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...

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Justiça Há 2 anos

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...

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STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...

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