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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais

Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Procon-AM autua agência bancária no Educandos por descumprimento da Lei das Filas

Foto: João Pedro/Procon-AM

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Dia das Mães: Procon-AM orienta sobre cuidados na hora das compras e das trocas de presentes

Foto: João Pedro/Procon-AM

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Conselho Superior da PGE aprova acordos e gera economia de quase R$ 1 milhão para o Estado

Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitava há anos – Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOMO Conselho Superio...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Sejusc realiza ação de conscientização sobre o envelhecimento em escola da zona leste de Manaus

FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

© Agencia Brasil/Fernando Frazao
Justiça Há 2 anos

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...

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