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Justiça Há 2 anos

Professor negro preso por engano é solto na capital paulista

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...

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Justiça Há 2 anos

Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto

AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...

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STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

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Justiça Há 2 anos

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

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Justiça Há 2 anos

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

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Justiça Há 2 anos

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

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Justiça Há 2 anos

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

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Justiça Há 2 anos

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

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Justiça Há 2 anos

Concurso da PM: STF inicia julgamento da ADIn no plenário virtual com autorização ao Estado para continuidade do edital

Ministros podem se manifestar até a sexta-feira da próxima semanaTeve início à zero hora de hoje, 12, no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Feder...

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Justiça Há 2 anos

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...

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Bahia Há 2 anos

Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito a salas de cinemas adaptadas e meia-entrada em eventos. O post Governo da Bahia...

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Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

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Justiça Há 2 anos

PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente

Casa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semanaGraças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) um impasse ...

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Justiça Há 2 anos

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

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AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...

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