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Justiça Há 2 anos

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Procuradores do Estado participam de Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em Belém

Corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, foi convidado a apresentar projeto da instituição no painel de encerramento do eventoUm grupo de ...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...

 © Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...

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Amazonas Há 2 anos

Paratleta faz planos para carreira ao emitir Passe Legal, que garante transporte intermunicipal gratuito para PcD no Amazonas

Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc

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Justiça Há 2 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...

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Justiça Há 2 anos

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Atuação da PGE/SC evita avanço de ações rescisórias com impacto para Santa Catarina

Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Foto: divulgação/TJSCEm um dos casos, auditor fiscal exonerado por recebimento de vantagem ilícita em troca...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Sejusc faz atendimento domiciliar de solicitação da CIN durante ação de cidadania em Novo Remanso

Foto: Arquivo Pessoal/Sejusc

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