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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Paratleta faz planos para carreira ao emitir Passe Legal, que garante transporte intermunicipal gratuito para PcD no Amazonas

Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...

 © Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Justiça Há 2 anos

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Atuação da PGE/SC evita avanço de ações rescisórias com impacto para Santa Catarina

Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Foto: divulgação/TJSCEm um dos casos, auditor fiscal exonerado por recebimento de vantagem ilícita em troca...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Sejusc faz atendimento domiciliar de solicitação da CIN durante ação de cidadania em Novo Remanso

Foto: Arquivo Pessoal/Sejusc

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...

 © Embaixada da Hungria/Divulgaçã
Justiça Há 2 anos

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de mi...

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Justiça Há 2 anos

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...

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Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...

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