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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...

 © Embaixada da Hungria/Divulgaçã
Justiça Há 2 anos

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de mi...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Concurso da PMSC: Estado está autorizado a dar andamento ao edital

Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feiraO Estado pode continuar com o edital publicado em 2023 pa...

 Foto: Reprodução/Secom SC
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Concurso da PMSC: Estado está autorizada a dar andamento ao edital

Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feiraO Estado pode continuar com o edital publicado em 2023 pa...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Inscrições para o Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM têm início no dia 22 de abril

FOTO: Divulgação/PGE

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