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Justiça

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas

Foto: Ygson França/Sejusc

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Foto: João Pedro/Procon-AM

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Faça Bonito: Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil

Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas el...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas

O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

PGE cria núcleo especializado em sistemas informatizados de processos

Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento desoftwaresde gestão de processos judiciais utilizados pela instituiçãoEntrou...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Estado atualiza regras para pagamentos e ressarcimentos administrativos e judiciais

Foto: André Uba/Arquivo PessoalElaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de r...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...

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