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Justiça

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Greve dos professores: Estado entra com recurso contra decisão que contrariou jurisprudência do STF e do TJSC
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SecomNa manifestação protocolada nesta quarta-feira à tarde, Procuradoria-Geral do Estado defende respeito à jurisprudê...
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...
Procon-AM autua agência bancária no Educandos por descumprimento da Lei das Filas
Amazonas Há 4 meses Em Justiça

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Foto: João Pedro/Procon-AM
Dia das Mães: Procon-AM orienta sobre cuidados na hora das compras e das trocas de presentes
Amazonas Há 4 meses Em Justiça

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Foto: João Pedro/Procon-AM
Conselho Superior da PGE aprova acordos e gera economia de quase R$ 1 milhão para o Estado
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitava há anos – Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOMO Conselho Superio...
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
Sejusc realiza ação de conscientização sobre o envelhecimento em escola da zona leste de Manaus
Amazonas Há 4 meses Em Justiça

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FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...
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