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Justiça

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional

14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre ...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervençã...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e ...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças

Durante as manifestações, a Defensoria Pública da União (DPU) disse que a ratificação do tratado trouxe avanços para a proteção internacional de cr...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

PGE abre edital para publicação de artigos na Revista da instituição

Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julhoA Comissão Editorial da Revista da PGE 2024 publicou nes...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições

Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos

Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessor...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência

Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...

 © Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...

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Amazonas Há 2 anos

Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins

Foto: João Pedro/Procon-AM

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Festejos de Camaçari tem inicio em Barra de Pojuca com cortejo e apresentações culturais

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