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Justiça

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STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

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Justiça Há 1 mês

Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos

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Justiça Há 1 mês

TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal

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Justiça Há 1 mês

Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros

Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021

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Justiça Há 1 mês

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

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Justiça Há 1 mês

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia

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Justiça Há 1 mês

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação

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Justiça Há 1 mês

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023

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Justiça Há 1 mês

Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho

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Justiça Há 1 mês

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo

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Justiça Há 1 mês

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações

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Justiça Há 1 mês

Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique

Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão

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Justiça Há 1 mês

STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais

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Justiça Há 1 mês

Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira

Defesas de Jairinho e Monique tentam convencer júri

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Justiça Há 1 mês

Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação

Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito

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Mega-Sena acumula para R$ 25 milhões; confira números sorteados

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