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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 1 ano

123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos

A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos

Segundo a pesquisadora, a medida também aumenta o sofrimento da família dos encarceradas. “Para as famílias, é uma medida extremamente cruel, é uma...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cada...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo se manifestar sobre o edita...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça

A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista

Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edit...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal

Há dez dias, Alexandre de Moraessuspendeu a norma do conselhoque proibiu a realização da chamada assistolia fetal – uma prática realizada previamen...

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....

© Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...

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