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Justiça

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...
Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins
Amazonas Há 4 meses Em Justiça

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Foto: João Pedro/Procon-AM
Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas
Amazonas Há 4 meses Em Justiça

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Foto: Ygson França/Sejusc
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas
Amazonas Há 4 meses Em Justiça

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Foto: João Pedro/Procon-AM
Faça Bonito: Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil
Amazonas Há 4 meses Em Justiça

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Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...
Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas el...
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...
PGE cria núcleo especializado em sistemas informatizados de processos
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento desoftwaresde gestão de processos judiciais utilizados pela instituiçãoEntrou...
Estado atualiza regras para pagamentos e ressarcimentos administrativos e judiciais
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Foto: André Uba/Arquivo PessoalElaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de r...
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