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Justiça

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Justiça Há 3 semanas

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE

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Justiça Há 3 semanas

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes

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Justiça Há 3 semanas

Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar

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Justiça Há 3 semanas

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças

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Justiça Há 3 semanas

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

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Justiça Há 3 semanas

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

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Justiça Há 4 semanas

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional

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Justiça Há 4 semanas

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre

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Justiça Há 4 semanas

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

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Justiça Há 4 semanas

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático

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Justiça Há 4 semanas

MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas

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Justiça Há 4 semanas

Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável

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Justiça Há 1 mês

Forças de segurança do RJ terão de fazer recadastramento de armas

Medida é para garantir fiscalização de armas cedidas a outros órgãos

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Justiça Há 1 mês

Saiba como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano

Eleitor sem cadastro não pode ser impedido de votar

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Justiça Há 1 mês

Justiça garante resgate de investimentos do Rioprevidência no Master

Fundo dos servidores do Rio quer de volta R$ 481,5 milhões

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