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Justiça

Foto: Ministério Público da Bahia
Acordo Há 1 mês

MP-BA e empresa priva firma acordo em termo aditivo como reforço das medidas de proteção ambiental

A empresa terá que investir no mínimo R$ 650 mil em melhorias de uma escola pública e mais R$ 1,68 milhão para o cumprimento de obrigações.

Foto: Divulgação
Maria da Penha Há 2 meses

Governo Federal publica no DOU mudanças na Lei Maria da Penha

Agora, a audiência de retratação só será realizada por desejo da vítima de violência doméstica. Confira:

 Lei Antifacção institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Antifacção Há 2 meses

Presidente Lula sanciona lei contra facções criminosas com pena de até 40 anos

A sanção da lei inicia o processo no combate as facções criminosas em todo país. Confira:

 Foto Angelino de Jesus
Dentran-Ba Há 2 meses

OAB-Ba derruba ato de sigilo generalizado a processos administrativo do Detran-BA

A sentença proferida pela Justiça Federal, determina que não há justificativa para a imposição de confidencialidade. Confira:

 Foto: Divulgação
Festa Junina Há 3 meses

Teto para gastos? Entenda como funciona a Nota Técnica emitida para orientar gastos no período junino

MPBA, TCE e TCM em conjunto assinaram a nota para controle de gastos nas contratações das bandas para as festas juninas.

 Foto: Divulgação / Ministério Público da Bahia
Operação Especial Há 4 meses

MP-BA deflagra terceira fase da operação Premium Mandatum e prende líder de facção

As investigações indicam que familiares contribuíam com a movimentação de valores e dificultar o rastreio.

 Foto: Divulgação
Falso Advogado Há 4 meses

Alerta de golpe: Criminosos se passam por advogados para enganar vítimas com benefícios na justiça

O novo golpe do “falso advogado” utiliza de dados reais em processos judiciais e solicita suposto pagamentos para liberação de valores.

 Foto: Humberto Filho
MP-BA Há 7 meses

PGJ da Bahia assumirá Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

Eleição ocorre nesta quarta (29) com Pedro Maia como candidato único

 Foto: Ministério Público da Bahia
Investigação Há 7 meses

Ex-auditor-fiscal é preso e condenado a 18 anos de prisão no sul da Bahia

Arnaldo foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia e segundo informações da instituição, ele estaria usando documentos falsos. Confira:

Foto: Divulgação
MP-BA Há 8 meses

Desafios da exposição digital de crianças e adolescentes serão debatidos em ‘Conferência Tecnologia e Infância’

Dados divulgados pela SaferNet Brasil, em agosto deste ano, mostram que 60% das denúncias de crimes cibernéticos recebidas em 2025 estão relacionadas a abuso e exploração sexual infantil

 Foto: Divulgação
Santo Antônio de J. Há 8 meses

Policiais militares do Ceto de Santo Antônio de Jesus são denunciados por homicídio qualificado

Segundo a denúncia feita pelo MP-BA, jovens receberam tiros por parte dos policiais sem motivos concretos. Confira:

 Foto: Gustavo Moreno/STF
STF Há 8 meses

Governador Jerônimo Rodrigues acompanha solenidade de posse o ministro Fachin

Na cerimônia, esteve presente o ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse como vice-presidente. Confira:

 Foto: Divulgação
Ciclsta Há 8 meses

Justiça recebe denúncia realizada pelo MP-BA sobre o atropelamento do atleta Emerson Pinheiro

A justiça revogou a prisão preventiva, mas o MP ainda buscar comprovar dos riscos de manter o acusado em liberdade.

Foto: Divulgação / Bocão News
Ciclsta Há 8 meses

Filho de vereadora que atropelou ciclista é denunciado por homicídio doloso pelo MP

O fato ocorreu no bairro da Pituba, em Salvador e ganhou grande repercussão na mídia nacional.

 Foto: Ministério Público da Bahia
MP-BA Há 9 meses

Espaço permanente de acolhimento a mulheres vítimas de violência é inaugurado no Shopping Bela Vista

A iniciativa, do projeto do MPBA ‘Luto por Elas’, tem a parceria do bloco carnavalesco “As Muquiranas”, da Prefeitura de Salvador e outros parceiros

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