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Justiça

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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“As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...
Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Segundo a pesquisadora, a medida também aumenta o sofrimento da família dos encarceradas. “Para as famílias, é uma medida extremamente cruel, é uma...
TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cada...
Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo se manifestar sobre o edita...
CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36...
Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edit...
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Há dez dias, Alexandre de Moraessuspendeu a norma do conselhoque proibiu a realização da chamada assistolia fetal – uma prática realizada previamen...
Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do ...
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...
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