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Combate a violência contra a mulher

Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... Há 1 ano

Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024

Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública

Empresa que assumiu a concessão no ano passado afirmou que obras de grande porte serão entregues até 2028

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada

Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção

Relator de proposta de emenda à Constituição prevê em torno de R$ 1,8 bilhão por meio de emendas parlamentares para essas ações

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Ministério das Mulheres trabalha para combater desigualdades, diz ministra

Cida Gonçalves participou de audiência pública na Câmara nesta quarta

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal

Está em em análise na Câmara um projeto de lei complementar que prevê a medida

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria

Proposta do Senado foi aprovada pela CCJ, mas, como sofreu modificações na Câmara, deverá ser analisada novamente pelos senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária

Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores

O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas

Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones

Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis

Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos

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