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Câmara dos Deputados

Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados

Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça
Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade

O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...
Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a...
Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora

Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos
Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias

Audiência na Câmara apontou problemas com a faixa de domínio das ferrovias, muitas vezes invadidas com moradias nos centros urbanos
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Relator quer que recursos sejam usados também para a prevenção de desastres
Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve...
Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa
Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral...
Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21 , que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento da...
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24
Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres

Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza
Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência

Regras se aplicam a servidores da União, juízes federais, membros da Defensoria Pública, do TCU e do MPU. Projeto será analisado pela CCJ
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