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Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior

Câmara continua analisando a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental

Na Câmara dos Deputados, mais duas comissões precisam analisar a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma

O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária

 Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a proposta de criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva. A reunião ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados

Divulgação/INB
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru...

 Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute cotas para negros em serviços públicos

Lei das cotas em concursos deixa de valer neste ano, parlamentares cogitam renovar a reserva de vagas

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM

Com a medida, sobre para 96 o número de cidades que terão a parcela extra em suas receita

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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