Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado ...

Câmara Há 2 anos

Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de conce...

Câmara Há 2 anos

Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal ...

Câmara Há 2 anos

Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merec...

Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (13), o ministro das Relações Exteriores, Ma...

Câmara Há 2 anos

Ministra da Saúde presta esclarecimentos em comissão da Câmara sobre gestão da pasta

Deputados querem explicações sobre divisão de recursos e contingenciamento de verbas do setor

Câmara Há 2 anos

Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação

Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema

Câmara Há 2 anos

Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia

INI-TEXTO Projeto de Lei 4980/23 estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto está em análise na Câmara do...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 , do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as re...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento

Texto segue para o Senado

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