Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valor...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios

Projeto segue para sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe

Projeto segue para sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano

Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência

A criação de um fundo de financiamento federativo foi reivindicada durante as conferências estaduais e municipais da área

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe

Deputados concordaram com a maioria das mudanças feitas no Senado. Texto segue para sanção

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas

Um pedido de vista adiou a discussão e votação do texto para a semana que vem

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 3613/23 , do Poder...

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