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Câmara dos Deputados

Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecio...
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira

O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024 , que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove du...
Proposta permite a importação de carros usados
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a importação de carros usados

O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O text...
Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância ...
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade

Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, incluindo ônibus, trens, metrôs, barcas e similares
Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira ...
Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre "Direit...
Comissão debate a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia, em Goiás
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia, em Goiás

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4), às 16 horas, a implantação de um veículo leve sobre tril...
Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem reportar crime contra a administração pública
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem reportar crime contra a administração pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas

Recursos repassados pelo MEC e não utilizados poderiam ter nova destinação, conforme a proposta em análise na Câmara
Comissão debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A deputa...
Comissão de Viação e Transportes debate segurança nas ferrovias federais
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Viação e Transportes debate segurança nas ferrovias federais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) a segurança nas ferrovias federais. A audiência pública se...
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas nesta segunda-feira
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas nesta segunda-feira

O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema nesta segunda-f...
Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas

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