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Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos

A proposta autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, permitindo a poste...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros

Proposta segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para exame no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara

 Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul

Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

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