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Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais

Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados

 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto amplia combate à violência política contra a mulher

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas

O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Desenvolvimento do hidrogênio verde é tema de debate na Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre o desenvolvimento da...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual

Pena prevista é de prisão por até três anos; a proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta

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