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Câmara dos Deputados

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta

Projeto amplia combate à violência política contra a mulher

Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas

Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...

Desenvolvimento do hidrogênio verde é tema de debate na Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre o desenvolvimento da...

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq

Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual

Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena prevista é de prisão por até três anos; a proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher

Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos

Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, permitindo a poste...

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