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Combate a violência contra a mulher

Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior

Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo

Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de conce...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal ...

 Celio Azevedo/Senado Federal
Câmara Há 11 meses

Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merec...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (13), o ministro das Relações Exteriores, Ma...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Ministra da Saúde presta esclarecimentos em comissão da Câmara sobre gestão da pasta

Deputados querem explicações sobre divisão de recursos e contingenciamento de verbas do setor

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação

Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema

 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia

INI-TEXTO Projeto de Lei 4980/23 estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto está em análise na Câmara do...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara analisa projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 , do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as re...

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