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Câmara dos Deputados

Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária

Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas
Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira

A ministra do Planejamento comparece à audiência pública da Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas

Hoje, a lei prevê que as audiências públicas que servem de base para a criação de datas sejam presenciais
Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago
Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de e...
Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais

Projeto em análise na Câmara cria semana de conscientização sobre o assunto
Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412
Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito

Texto inclui medida no Código de Trânsito; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor

Debate será promovido pela Comissão de Educação na quarta-feira
Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre a soberania...
Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe

Pompe resulta da deficiência ou ausência de uma enzima levando ao acúmulo de glicogênio e causando danos musculares irreversíveis
Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul

Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal
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