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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros

Proposta segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para exame no Plenário da Câmara
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho
Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta
Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal
Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas
Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A ministra do Planejamento comparece à audiência pública da Comissão Mista de Orçamento
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