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Combate a violência contra a mulher

Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros

Texto será enviado à sanção presidencial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento

Texto segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência

Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos

Governo reconhece que nem todos foram atendidos por causa de amarras impostas pela legislação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento

Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização

Deputado afirma que nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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