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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação

Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho

Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina

Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 4 dias

Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/MPT
Câmara Há 5 dias

Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero

 Luis Reis/Prefeitura Jaguaruana-SC
Câmara Há 5 dias

Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil

Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil

Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados

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