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Câmara dos Deputados

Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência

Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício
Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Governo reconhece que nem todos foram atendidos por causa de amarras impostas pela legislação
Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado
Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024
Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...
Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento

Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto
Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização

Deputado afirma que nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito; a Câmara discute a proposta
Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados
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