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Câmara dos Deputados

Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais

Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados
Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...
Desenvolvimento do hidrogênio verde é tema de debate na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Desenvolvimento do hidrogênio verde é tema de debate na Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre o desenvolvimento da...
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena prevista é de prisão por até três anos; a proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta
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