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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo

Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior

Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo

Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de conce...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal ...

 Celio Azevedo/Senado Federal
Câmara Há 3 semanas

Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merec...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (13), o ministro das Relações Exteriores, Ma...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Ministra da Saúde presta esclarecimentos em comissão da Câmara sobre gestão da pasta

Deputados querem explicações sobre divisão de recursos e contingenciamento de verbas do setor

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação

Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema

 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia

INI-TEXTO Projeto de Lei 4980/23 estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto está em análise na Câmara do...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara

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