20°C 26°C
Camaçari, BA
Publicidade

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Herbert Rodrigues
Por: Herbert Rodrigues Fonte: Agência Câmara
16/07/2026 às 08h56
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. É o que prevê a Lei 15.467/26 , publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

Durante essa semana, órgãos e entidades da administração pública, instituições de ensino públicas e privadas, entidades de classe e da sociedade civil organizada, bem como emissoras de rádio e TV, poderão:

  • Promover ações para divulgar e estimular a importância de valores éticos e morais, o exercício da cidadania e as ações de combate a todas as formas de corrupção;
  • Debater e difundir as experiências de cada instituição ou entidade; e
  • Realizar campanhas didáticas sobre princípios éticos, morais e de cidadania.

Projeto da Câmara
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 162/24, do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), aprovado pela Câmara e pelo Senado .

"Essa iniciativa já encontra eco na sociedade, somando-se a outras leis, estaduais e municipais, normas públicas e privadas adotadas", afirmou Paulino.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Camaçari, BA
24°
Tempo nublado
Mín. 20° Máx. 26°
24° Sensação
3.26 km/h Vento
54% Umidade
97% (0.93mm) Chance chuva
05h55 Nascer do sol
17h22 Pôr do sol
Sexta
26° 19°
Sábado
26° 19°
Domingo
24° 19°
Segunda
28° 18°
Terça
27° 19°
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,10 +0,40%
Euro
R$ 5,83 +0,26%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 345,972,26 -1,27%
Ibovespa
176,010,90 pts -0.36%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade