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Justiça Há 2 anos

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...

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Justiça Há 2 anos

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...

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Justiça Há 2 anos

STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...

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Justiça Há 2 anos

Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses

A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist...

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Justiça Há 2 anos

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...

 © Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...

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Justiça Há 2 anos

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...

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Justiça Há 2 anos

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...

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Justiça Há 2 anos

STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...

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Justiça Há 2 anos

Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo

A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...

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Justiça Há 2 anos

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...

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