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Justiça

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Justiça Há 2 anos

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Sejusc realiza ação de conscientização sobre o envelhecimento em escola da zona leste de Manaus

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 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...

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Justiça Há 2 anos

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

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Justiça Há 2 anos

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...

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Justiça Há 2 anos

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Procuradores do Estado participam de Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em Belém

Corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, foi convidado a apresentar projeto da instituição no painel de encerramento do eventoUm grupo de ...

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Justiça Há 2 anos

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...

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Justiça Há 2 anos

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...

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Justiça Há 2 anos

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...

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Justiça Há 2 anos

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

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Justiça Há 2 anos

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...

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