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Justiça

Simples Nacional MEI - Receita Federal. Foto: Divulgação
Receita Federal Há 1 ano

Receita Federal alerta sobre golpes envolvendo mensagens e ligações feitas para relatar débitos de MEI

A instituição não realiza estes tipos de contatos para cobranças ou intimações. Confira:

 Fotos: Humberto Filho (Cecom Imprensa MPBA)
MP-BA Há 1 ano

Selo de Transparência: Comissão define critérios para realização das festas juninas 2025 nas cidades

Os cidadãos poderão acessar ao portal e conferir as cidades com selo para realização dos eventos.

 Foto: Ministério Público da Bahia
MP-BA Há 1 ano

Operação “Fraus Omnia” desarticula esquema criminoso no departamento de trânsito de Barreiras

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra investigados pelo MPBA por crimes de corrupção passiva majorada, falsidade ideológica e associação criminosa

 Divulgação Procuradora-geral de Justiça Adjunta do MP-BA, Norma Cavalcanti, procurador-geral da República, Paulo Gonet e o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), Marcelo Miranda
MP-BA Há 2 anos

Procurador-geral da República é confirmado para abertura do XIV Congresso Estadual do MP-BA, em Lençóis

O evento é direcionado para profissionais da área jurídica.

 Foto: Divulgação
MP-BA Há 2 anos

MP-BA concede através de acordo ampliação do numero de visitantes em ponto turístico em Bom Jesus da Lapa

O município irá apresentar em 30 dias o plano de contingência do local.

 Foto: Reprodução
Influencer Há 2 anos

Influenciador e advogado baiano tem prisão decreta por agressão doméstica

Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança do prédio

 Foto: Ministério Público da Bahia
Ministério Público Há 2 anos

Segunda fase da ‘Premium Mandatum’ bloqueia R$ 44 mi de uma das maiores facções do Brasil

Operação deflagrada hoje (27) prendeu quatro suspeitos de operarem esquema financeiro da organização criminosa

 Foto: Divulgação
Mãe Bernadete Há 2 anos

Caso Mãe Bernadete: Justiça restabelece condenação ao acusado

O crime brutal a líder quilombola ganhou destaque no cenário nacional e familiares aguardam pelo desfecho da investigação.

 Prefeito de Camaçari: Luiz Carlos Caetano. Foto: William Rocha
Camaçari Há 2 anos

Justiça concede liminar que suspende restrição no orçamento municipal

A desembargadora Nágila Maria entendeu que limitação comprometia a eficiência administrativa do município.

 Foto: Divulgação
Tim Há 2 anos

MPBA aciona TIM por práticas abusivas contra consumidores

Dificuldade de cancelamento de serviços e falta de resolução das demandas apresentadas pelos consumidores estão entre as principais reclamações registradas contra a operadora

 Foto: Divulgação
MP-BA Há 2 anos

MP-BA: Justiça recebe denúncia contra 16 integrantes de organização criminosa

Foi decretado a prisão de seis denunciados pela investigação que apontam envolvimento com o tráfico de drogas.

 Foto: Divulgação/MP-BA
Crianças Há 2 anos

Pós-festa: MP-BA acompanha devolução das crianças acolhidas no período do Carnaval

Pais e mães que trabalharam na festa, puderam deixar seus filhos sob acompanhamento e ficaram satisfeitos com o resultado.

 Foto: Divulgação
Salvador Há 2 anos

Após queda de estrutura no Porto da Barra, MP-BA recomenda medidas de urgência

O desabamento da balaustrada aconteceu após um homem desequilibra e cair da estrutura.

 Foto: Divulgação
MP-BA Há 2 anos

Homem é condenado a pagar R$ 465 mil de multa por devastação a Mata Atlântica

Sem permissão, o indivíduo produzia carvão em um pátio com dez fornos e devastou mais de 90 hectares de mata.

 Foto: Divulgação
MP-BA Há 2 anos

Urgente: Oficial da PM e deputado estadual são denunciados por esquema de lavagem de dinheiro

A ação foi promovida pelo Ministério Público da Bahia na ‘Operação El Patrón”.

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Prospera MEI: 636 mil microempreendedores da Bahia podem ser beneficiados por novas medidas
Transporte Há 1 dia

A Prefeitura de Camaçari garantirá transporte público gratuito para a zona rural durante o segundo turno das Eleições 2026, neste domingo (25).

PMBA - Camaçari Há 2 dias

Confronto armado termina com dois mortos e motocicleta roubada é recuperada em Camaçari

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