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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Operação Dia das Mães: Ipem-AM apreende mais de 1,5 tonelada de produtos irregulares em loja no centro de Manaus

Foto: Alexandre Vieira/Ipem-AM

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Justiça Há 2 anos

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...

 © Foto José Cruz/ Agência Brasil.
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Greve dos professores: Estado entra com recurso contra decisão que contrariou jurisprudência do STF e do TJSC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SecomNa manifestação protocolada nesta quarta-feira à tarde, Procuradoria-Geral do Estado defende respeito à jurisprudê...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais

Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...

 © Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Procon-AM autua agência bancária no Educandos por descumprimento da Lei das Filas

Foto: João Pedro/Procon-AM

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Dia das Mães: Procon-AM orienta sobre cuidados na hora das compras e das trocas de presentes

Foto: João Pedro/Procon-AM

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Conselho Superior da PGE aprova acordos e gera economia de quase R$ 1 milhão para o Estado

Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitava há anos – Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOMO Conselho Superio...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...

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Prouni recebe inscrições até este domingo para o 2º semestre de 2026
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