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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos

Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessor...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência

Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...

 © Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins

Foto: João Pedro/Procon-AM

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas

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Justiça Há 2 anos

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...

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Justiça Há 2 anos

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Foto: João Pedro/Procon-AM

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Faça Bonito: Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil

Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc

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Justiça Há 2 anos

Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...

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Justiça Há 2 anos

Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...

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