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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Preservar meio ambiente contribui para o desenvolvimento, diz Confúcio Moura

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, cel...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Veneziano celebra investimentos do governo federal na educação

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10) a liberação de recursos pelo governo fed...

O presidente da CCDD, Eduardo Gomes, e o senador Astronauta Marcos Pontes, relator de projetos em pauta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão analisa autorizações para rádios comunitárias em quatro estados

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (12), às 9h30, para votar dez pedidos de autorização e renovação par...

Senador Alessandro Vieira é o relator do projeto na CDH - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem nove projetos de lei na pauta desta quarta-feira (12), em reunião que acontece a partir das 11 horas. Um d...

Relator do projeto da LDO 2025, senador Confúcio Moura participa de modo remoto de reunião na CMO - Foto: Roque de Sá
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Orçamento debate projeto da LDO 2025 com ministra do Planejamento

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Congresso nesta quarta-feira (12) para debater o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamen...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai doar livros para bibliotecas atingidas pelas enchentes no RS, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), que o Senado Federal vai ajudar a recompor as biblio...

Proposta trata de temas como divisão do tempo de convívio com o animal após a separação e rateio de despesas - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

CMA analisa regras para guarda compartilhada de bichos de estimação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto ...

A diligência para apurar crimes sexuais contra menores de idade foi requerida e coordenada por Zequinha Marinho - Foto: Fernando Torres/Gabinete Senador Zequinha Marinho
Senado Federal Há 2 anos

CDH: diligência em Marajó resultará em propostas para a região, diz Zequinha

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouviu na quinta-feira (6) familiares de vítimas de violência sexual no arquipélago de Marajó, no Pará. Organiz...

O dia será celebrado anualmente em 17 de setembro - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta

O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está mar...

O PL 1.564/2024 estabelece obrigações de empresários e prestadores de serviço no contexto da calamidade no RS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS

O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de tu...

A política tem como objetivo garantir a permanência do estudante na educação superior, profissional e científica - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil

Oprojeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta te...

Comissão de Constituição e Justiça tem 17 itens na pauta, além da escolha de autoridades - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trab...

Ataque a creche em Santa Catarina, em 2023, chocou o país - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 2 anos

Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Naci...

Presidente da CAE, Vanderlan (à esq) é autor da PEC que foi relatada por Plínio ( à dir.) na CCJ - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ

Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023 , que transforma o Banco Central do Brasil em uma empres...

Projeto prevê linhas de crédito diferenciadas para investimento em geração de energias solar, eólica e por biomassa - Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo a energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA

A Comissão deAgriculturae Reforma Agrária(CRA)poderá votar na quarta-feira (12), às 14h,proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equ...

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