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Senado Federal

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Mourão contesta o programa Desenrola e cobra apoio ao agronegócio do RS

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou o programa Desenrola, proposto em maio deste ano par...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Hermes Klann defende regulamentação do ensino domiciliar no Brasil

O senador Hermes Klann (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), defendeu a regulamentação do ensino domiciliar no Brasil. Ao ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Girão critica condenação de casal por homeschooling e cobra votação de projeto

O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino...

 O projeto segue para análise do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) mensagem que autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca d...

 Relatora, a Professora Dorinha Seabra disse que a retenção dos recursos prejudica a prestação de serviços públicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS

Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos ...

 Senadora Tereza Cristina leu o relatório sobre o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Projeto que amplia fiscalização do Senado sobre atuação da CVM avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (26), o projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores...

 Para o relator, senador Camilo Santana (telão), o novo título promoverá o ecoturismo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (26), o reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital nacional dos mo...

 Presidente da CAE, Renan Calheiros afirmou que os parlamentares terão uma nova conversa com a equipe econômica do governo em busca de consenso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça...

 O senador Hermes Klann relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção

Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Region...

 Damares Alves leu o parecer de Plínio Valério que defende a aprovação desse projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciár...

 O senador Renan Calheiros é presidente da CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu convocar o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, para prestar esclarecime...

 Projeto recebeu parecer favorável do senador Camilo Santana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico seguem para sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (26), em votação final, projeto que inclui no calendário turístico...

 O senador Camilo Santana (no painel) apresentou parecer favorável ao projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça (26) o projeto que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas ...

 O parecer pela rejeição, do senador Esperidião Amin (telão), agora segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante

A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu rejeitar projeto que ampliaria as hipóteses de prisão em flagrante em casos de lesão corporal, tentat...

 O senador Jaime Bagattoli leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financia...

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