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Senado Federal

Presidida por Augusto Aras, a comissão de juristas prepara anteprojeto para a lei do processo estrutural - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas

A futura lei sobre a regulação do processo estrutural precisa ser concisa e adaptável para assegurar resultados concretos. A opinião é de especiali...

 Chefes dos Três Poderes assinarão pacto às 14h desta quarta, no Palácio do Planalto, informou Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Presidindo a CMA, Leila registra assinatura de Pacto Pela Transformação Ecológica

A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, destacou o Pacto Pela Transformação Ecológica, que ser...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Izalci: suspensão de emendas impositivas coloca poder nas mãos do Executivo

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (19), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagament...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Flavio Azevedo destaca aprendizado em sua trajetória no Senado

O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento na segunda-feira (19), enfatizou a importância das lições que aprendeu no ambiente político. El...

 Comissão Mista de Orçamento rejeitou MP decorrente de decisão do TCU, com crédito para o Judiciário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CMO rejeita crédito extraordinário de R$ 1,3 bi para o Judiciário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou na quarta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.238/2024, que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Trad pede reinstalação de redutores de velocidade na BR-163 após aumento de acidentes

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) fez um apelo à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense (CC...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Confúcio Moura celebra 50 anos da OAB de Rondônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem, em pronunciamento na quarta-feira (14), aos advogados do estado de Rondônia pelos 50 anos da c...

 O projeto também prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados no Sine - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...

 Do montante, R$ 367,1 milhões são destinados à educação básica do Rio Grande do Sul - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Senado Federal Há 11 meses

MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS

A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...

 - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 11 meses

Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra

Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...

 - Foto: Ascom/BNDES
Senado Federal Há 11 meses

BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento

Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolv...

 A lei foi sancionada nesta semana pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dr. Hiran cobra empenho do governo para reestruturação da Funasa

O senador Dr. Hiran (PP-RR), em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (10), acusou o governo federal de falta de empenho na reestruturação e ...

 Para o relator da LDO, Confúcio Moura, é importante ouvir os ministros sobre o planejamento do Orçamento - Foto: Zózimo Macedo
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura discute LDO com ministro da Educação antes da votação de relatório

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 ( PLN 3/2024 ), senador Confúcio Moura (MDB-RO), visitou nesta segunda-feir...

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