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Senado Federal

Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS

O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de tu...
Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil

Oprojeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta te...
CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trab...
Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Naci...
PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ

Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023 , que transforma o Banco Central do Brasil em uma empres...
Incentivo a energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Incentivo a energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA

A Comissão deAgriculturae Reforma Agrária(CRA)poderá votar na quarta-feira (12), às 14h,proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equ...
CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta terça-feira (11), às 14h, dois int...
Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural

Será instalada na quinta-feira (13) a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR...
Tragédia no RS: comissão decide sobre diligência no Vale do Taquari
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS)poderá visitar a cidade de Lajeado ...
Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD

Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema,...
Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário

Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)...
Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), noDiário Oficial da União, mais duas ...
Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes

Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...
Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...
Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...
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