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Senado Federal

A audiência pública, remota, foi promovida pela Comissão de Educação (CE), que é presidida pelo senador Flávio Arns credito=
Senado Federal Há 9 meses

PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no...

Presidida por Eduardo Gomes, Comissão de Comunicação e Direito Digital responde por autorizações a emissoras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na próxima quarta-feira (9), às 9h30, sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que tr...

Entre as medidas, texto estabelece que alunos tenham acesso às mesmas unidades, turnos e turmas - Foto: Eliza Fiuza/Agência Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...

Na audiência presidida por Izalci Lucas (C), debatedores citaram vantagens, mas apontaram 'poder exagerado' do CG - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS

A criaçãodoComitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 ,foi recebida com el...

De acordo com o TSE, mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais ...

Operação determinada pela Justiça foi realizada em Curitiba, em conjunto com a Polícia Civil do Paraná - Foto: Polícia do Senado
Senado Federal Há 9 meses

Polícia do Senado desarticula organização que fraudava milhas de parlamentares

Em operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Flavio Azevedo questiona acusações sobre incêndios e defende produtores rurais

O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), questionou as denúncias de que produtores rurais estariam p...

Pelo projeto, dados sobre obra estrangeira deverão ser publicados na ficha catalográfica do livro em português - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova informação de data e idioma original em livros traduzidos

A identificação sobre a origem de livros estrangeiros ficará mais clara nas edições em português, com informações sobre o idioma e a data da edição...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Para Izalci, Brasil vive crise educacional e laboral que compromete futuro do país

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com a "crise educacional e laboral” ...

Projeto equipara gastos na educação de pessoas com autismo a gastos com saúde para efeitos de imposto de renda - Foto: Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí
Senado Federal Há 10 meses

CAE vota dedução integral de despesas com educação de pessoas com autismo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (3) o projeto que permite a dedução integral, no Imposto de Renda, dos gastos com ed...

A senadora Augusta Brito é a presidente da comissão, que tem deputados e senadores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão mista vai debater violência de gênero na política nesta quarta-feira

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza nesta quarta-feira (4), às 14h30, audiência pública interativa para debater...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Confúcio Moura diz que aumento de queimadas no país supera o de 2003

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (26), que o país registrou 17,1 mil focos de queimadas nos primeir...

Augusto Aras ( na mesa, centro) preside terceira audiência da comissão do anteprojeto da Lei do Processo Estrutural - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Processo estrutural deve evitar disputa entre Poderes, dizem juristas

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira audiência ...

Augusto Aras ( na mesa, centro) preside terceira audiência da comissão do anteprojeto da Lei do Processo Estrutural - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Processo estrutural evitará disputa entre Poderes, dizem juristas

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira audiência ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Dorinha defende investigação justa sobre governador do Tocantins

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (21), que as investigações sobre o governad...

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