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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 17 horas

Zenaide Maia celebra 126 anos da Fiocruz e defende investimento em ciência

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, nesta quarta-feira (27), os 126 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e destacou a atuação da institui...

Essa decisão foi tomada nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 17 horas

Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai transformar em projeto de lei a sugestão — apresentada por meio do Po...

Produtores prejudicados por questões climáticas e geopolíticas poderão ser beneficiados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

CAE aprova linha especial para financiar dívidas de produtores rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sa...

O senador Astronauta Marcos Pontes na presidência da audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

Esforço conjunto é essencial contra El Niño, segundo debatedores no Senado

O possível impacto climático do El Niño, que pode prejudicar severamente a população e a economia em 2026 e 2027, foi um dos principais temas de de...

A reunião da CDH em que foi aprovado o convite ao ministro da Saúde - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos ...

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, foi o responsável pelo texto aprovado nesta quarta-feira por esse colegiado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 19 horas

Projeto que sobre renegociação de dívidas de produtores rurais vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta (27) o projeto de lei que cria uma linha de financiamento — com recursos do ...

Presidente da CEsp, a senadora Leila Barros (C) comandou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 19 horas

Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs

A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Es...

Senadoras Roberta Acioly e Damares Alves, presidente da CDH e relatora do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 20 horas

CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c...

O projeto foi relatado pela senadora Ivete da Silveira (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 20 horas

Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ

A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...

A jogadora Dudinha, da seleção brasileira feminina de futebol, durante partida disputada no ano passado - Foto: Lívia Villas Boas / CBF
Senado Federal Há 20 horas

CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...

O senador Flávio Arns relatou o projeto do senador Alan Rick - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 20 horas

CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...

O senador Flávio Arns relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Flavio Arns (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...

Relatado pelo senador Flávio Arns, o projeto segue para a CMA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...

O senador Astronauta Marcos Pontes presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...

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