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Senado Federal

Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...
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Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolv...
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Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...
Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...
Dr. Hiran cobra empenho do governo para reestruturação da Funasa
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 ( PLN 3/2024 ), senador Confúcio Moura (MDB-RO), visitou nesta segunda-feir...
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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, cel...
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Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está mar...
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