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Senado Federal

Projeto aprovado pelos senadores nesta quarta segue para sanção presidencial - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário autoriza contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional...

Na audiência, coordenada por Esperidião Amin (centro), grevistas pediram que o governo continue a negociar - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sem acordo, greve nacional dos técnicos em educação superior é debatida na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quarta-feira (5) com representantes do governo e de sindicatos sobre a greve...

Ciclo de debates reuniu especialistas no Auditório Petrônio Portela, no Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Educação ambiental deve ser prioridade do Estado e da sociedade, aponta debate

O Estado brasileiro, os governantes e a sociedade como um todo precisam priorizar, com urgência, a melhoria e ampliação do alcance da educação ambi...

Relator Efraim (à esq.) defende seu texto alternativo ao lado do presidente Izalci (dir.) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...

Leila Pereira desafiou sócio majoritário do Botafogo a apresentar provas das acusações de manipulação de jogos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI

Leila Pereira respondeu a perguntas dos senadores da CPI das Apostas Esportivas em audiência nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Efraim Filho, relator do projeto, esclareceu que legislação atual gera controvérsias no meio jurídico - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente

A senadora Janaína Farias (PT-CE) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi insti...

O senador Rodrigo Cunha foi quem solicitou a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) a realização de uma audiência pública para discutir as normas de segurança ...

Autor do projeto, Astronauta Marcos Pontes; e relator, Fernando Dueire, defenderam papel da biofísica na medicina - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofí...

O projeto seguiu para a Comissão de Ciência e Tecnologia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi...

“MP do Equilíbrio Fiscal
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...

A eleição do foro deve respeitar o local de domicílio de uma das partes ou o local da obrigação em disputa - Foto: CNJ
Senado Federal Há 1 ano

Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...

Carlos Viana apresentou relatório favorável ao PL 2.217/2023, que segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...

O senador Rogerio Marinho foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...

Carlos Viana (C) relatou o projeto, que segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...

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