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Senado Federal

A Lei 14.880, de 2024, institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) - Foto: Enzo Nguyen/iStockphoto
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades

O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...

Os selos serão concedidos pelo órgão ambiental federal competente, a partir de solicitação do cacauicultor - Foto: Divulgação/Conservação da natureza
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...

O senador Confúcio Moura (D) preside a CI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a pers...

Proposta em análise na Comissão de Esporte nesta quarta busca tornar mais segura a prática da pipa esportiva - Foto: Comunicação/ Iases
Senado Federal Há 1 ano

CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol

A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...

Ministro do TCU Augusto Nardes defendeu aprovação de projeto sobre política nacional de governança no Congresso - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Audiência na Comissão Temporária do RS aponta necessidade de governança

A Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul (CTERS) inicio...

Rodrigo Cunha lê seu relatório na Tribuna, durante sessão do Plenário desta terça - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sem acordo entre os líderes, projeto Mover vai à votação nesta quarta-feira

A pedido do governo, foi adiada a votação do Projeto de Lei 914/24 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê in...

Plenário aprovou outorga, após divergência em comissões - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova outorga para rádio comunitária na Paraíba

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a outorga para serviço de radiodifusão comunitária à Associação Comunitária Mundo Melhor, do município de Du...

Rodrigo Cunha lê seu relatório na Tribuna, durante sessão do Plenário desta terça - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Líderes buscam acordo sobre mudanças no projeto Mover, após adiar votação

A pedido do governo, foi adiada a votação do Projeto de Lei 914/24 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê in...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marinho condena inclusão de taxação de compras internacionais em projeto

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o projeto de lei que institui o Programa Mobilida...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mourão defende medidas para amparar vítimas das enchentes no RS

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou a necessidade urgente de implementação de...

Para a relatora, Teresa Leitão, nova legislação promove a valorização e o apoio a iniciativas culturais - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das polí...

Aprovado pelo Plenário, projeto deve voltar à Câmara porque foi modificado no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no moment...

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