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Senado Federal

Emenda aprovada pela CSP pretende evitar que arquitetura hostil seja usada para discriminação nos presídios - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova igualdade de condições para a população LGBTQIA+ encarcerada

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) a emenda ao projeto de lei complementar que inlcui, junto aos mecanismos de pr...

 Flávio Bolsonaro (D), relator, com Moro (C) e Styvenson: a proposta traz maior rapidez ao processo e segurança às mulheres agredidas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetiv...

 Na sabatina, da esq. para dir. na mesa , Alexandre Souza, Jader Barbalho, André Freire e Eduardo Braga - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indicados para o Cade são aprovados na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), dois indicados para cargos do Conselho Adm...

 Relatora ad hoc, Damares destacou que medida é simples e contribuirá para a produção de provas testemunhais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunhas em dep...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim elogia decisão do governo de suspender a dívida do RS com a União por três anos

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da silva e do ministro da F...

 Relator, Rogério Carvalho unificou propostas do Executivo e de Pacheco para padronizar índices a serem usados - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do PL 6.233/2023 , de autoria do Poder Executivo. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de t...

 Mara Gabrilli e Vanderlan Cardoso ( foto), presidente da CAE, são os autores do pedido de audiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comiss...

 Os depoentes Paulo Roberto Cabral de Melo e Marcelo Cerqueira e os senadores Otto Alencar e Rogério Carvalho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa

Durante depoimento do vice-presidente da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, senadores da CPI concluíram que houve “exploração predatória” e o ...

 O PL 5.098/2019 estende o uso dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplica...

 Relator da MSF 3/2024, Jaques Wagner explicou que a emissão de títulos no exterior melhora o perfil da dívida pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de US$ 75 bilhões para US$ 100 bilhões no limite para emissão de t...

 Wellington, relator: a Lei 14.652, de 2023, já prevê a possibilidade de garantir operações de crédito com o direito ao resgate de planos de previdência complementar aberta - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permi...

 Relator, Fabiano Contarato deu parecer favorável à autorização para operação de crédito - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Ba...

 Vista de Três Rios, no Rio de Janeiro; projeto foi aprovado com relatório de Romário - Foto: Prefeitura de Três Rios
Senado Federal Há 2 anos

Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Jan...

 Ceron (E) justifica emissão enquanto Marinho critica o o governo por excesso de endividamento e pede maior controle do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, defendeu o aumento no limite máximo de emissão de títulos de dívida pública no exterio...

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Prospera MEI: 636 mil microempreendedores da Bahia podem ser beneficiados por novas medidas
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