A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei que regulamenta o exercício das profissões de quem pratica ayurveda, terapia de origem indiana. O PL 6086/2023 é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

A proposta trata do exercício das profissões de praticante avançado de ayurveda, terapeuta ayurveda e consultor de saúde ayurveda. O texto está em análise na CAE e aguarda a designação do relator. Os pedidos para a realização da audiência pública ( REQ 55/2024 - CAE e REQ 56/2024 - CAE ) foram apresentados pela autora do projeto e pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que é presidente da CAE.

Entre outras medidas, o projeto estabelece critérios para que um profissional seja considerado um praticante avançado, como carga de três mil horas-aula entre estudo teórico-didático, treino prático e estágio, expedido por instituição brasileira de ensino superior.

A proposta determina que as intervenções aplicadas pelos profissionais de ayurveda incluam práticas terapêuticas naturais, integrativas e complementares como yoga, meditação e tecnologias da consciência para a saúde individual e coletiva; uso de sons, no âmbito de aplicação terapêutica; e procedimentos de purificação fisiológica específicos do ayurveda através de massagens.

Para o debate, foram sugeridos convites a terapeutas ayurveda, especialistas em acupuntura e yoga, médicos, integrantes de associações de ayurveda, além de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação.