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Senado Federal

Professora Dorinha, relatora: objetivo é reduzir a impunidade e os índices de violência contra mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 an...

 Presidida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura recebeu representantes do BNDES e da Caixa em audiência pública sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos

Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recu...

 Vista do polo industrial de Santa Gertrudes, em São Paulo, a capital nacional da cerâmica de revestimento - Foto: ALESP
Senado Federal Há 2 anos

Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE

A proposta que declara a cidade paulista de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos foi aprovada na Comissão de ...

 O projeto de lei (PL) 1.324/2022, de Vanderlan Cardoso, segue para a Câmara dos Deputados; texto reduz base para tributação de taxistas e motoristas de aplicativos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022 , que reduz a base de cálculo do Imposto d...

 Laércio, relator, deu parecer favrável a projeto de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios ...

 Marisqueira limpa moluscos catados em mangue de Maceió - Foto: Secom - Maceió
Senado Federal Há 2 anos

Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede título de Capital Nacional do Sururu para Maceió, capital ...

 - Foto: Antonio Pacheco
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (23), projeto que concede ao município de Pelotas (RS) o tí...

 Em reunião da CE, tradição da indústria cervejeira de Petrópolis foi elogiada - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Título de Berço Imperial da Cerveja a Petrópolis segue para sanção

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23), em decisão terminativa, projeto que concede ao município de Petrópolis, no Ri...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024 , que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. ...

 Damares elogiou política de de atendimento precoce, mas manifestou preocupação com a materialização da política 'na ponta' - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos

Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão d...

 Omar (C), na presidência dos trabalhos da CPI da Braskem: é preciso investigar a compra de hospital por prefeitura com dinheiro de indenizações - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem

O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos ...

 Paulo Paim leu o relatório de Magno Malta para o PL 1.572/2021, de Zequinha Marinho, aprovado pela CE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia do motociclista profissional vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o 29 de julho com...

 O PL 2/2024, do Poder Executivo, teve voto favorável de Jaime Bagattoli na CAE, presidida por Vanderlan Cardoso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 2/2024, que concede incentivo fiscal para estimular a ...

 O 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria', no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jerônimo Coelho pode ser inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

Um projeto em análise na Comissão de Educação (CE) propõe incluir o nome de Jerônimo Francisco Coelho noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Enge...

 Empresário denuncia irregularidades no futebol brasileiro e acusa CBF de arquivar denúncias sem analisá-las - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

À CPI, dono do Botafogo reafirma denúncias de manipulação de jogos

O empresário John Textor, sócio majoritário da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) Botafogo de Futebol e Regatas, reafirmou ter provas de manipulaçã...

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