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Senado Federal

Incapacidade atual do sistema em ressocializar os presos foi um dos temas apontados pelos convidados - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário

Especialistas ouvidos nesta terça-feira (8) pela Comissão de Segurança Pública (CSP) afirmaram que o sistema prisional brasileiro tem graves falhas...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide celebra aprovação de ampliação de cotas afirmativas no serviço público

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), a aprovação do projeto que prorroga por dez anos e amplia para...

 Plástico corresponde a quase 50% dos resíduos que poluem os mares - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto cria a Política Nacional de Desplastificação

Estabelecer a Política Nacional de Desplastificação, devido à necessidade de mitigar os impactos ambientais decorrentes do uso excessivo de plástic...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio critica burocracia na liberação de recursos de ajuda para o RS

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM), cobrou mais responsabilidade e empenho do governo na destinação de r...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca aprovação do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) a importância da aprovação do Decreto Legislativo (Decreto 236, de ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Votação de PEC do quinquênio só depois de decisão de líderes, diz Pacheco

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 , conhecida como PEC do quinquênio, passou nesta quarta-feira (8) pela quarta sessão de discussão...

 Propostas incluem mudança de destinação de recursos, prorrogação de prazos para pagamento e perdão de dívidas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores da CRA defendem medidas de auxílio a produtores rurais do RS

Senadores da Comissão de Agricultura (CRA) se manifestaram em defesa de medidas de auxílio a produtores rurais do Rio Grande do Sul. Desde a semana...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin destaca debate sobre ampliação das cotas afirmativas no serviço público

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) debate realizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), t...

 Reunião foi presidida por Otto, no centro com o autor Petecão (à dir.) e com Wagner (à esq.) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado, subsídio para reconstruir casas atingidas por enchentes vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, a criação do Programa Cartão Reconstruir, que tem...

 Autor do projeto, Jaime Bagattoli, espera que recursos contribuam para o financiamento de pequenos produtores - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova destinação de parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Jaime Campos apresentou texto alternativo com destinação da arrecadação de três sorteios por ano - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 Atividade com quase 4 mil praticantes no Brasil ainda não é regulamentada pelo poder público - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto propõe regulamentação para a prática de paraquedismo

A realização de curso credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá se tornar obrigatória para a prática de paraquedismo no Bras...

 Audiência foi solicitada pelos senadores Arns ( na foto à dir. com Paim), Damares e Girão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a realização de audiência pública para debater o procedimento de assistolia fetal no país, que é utili...

 Relatora na CDH, Jussara Lima apresentou substitutivo ao texto da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que aumenta a pena em crime de i...

 Aprovado na CDH nesta quarta, projeto segue para a Comissão de Relações Exteriores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...

 Paim defendeu aprovação do selo, destinado a estabelecimento privado ou público que promova acessibilidade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...

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