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Senado Federal

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ireneu Orth toma posse como senador

Foi empossado no Senado nesta quarta-feira (10) o senador Ireneu Orth (PP-RS), primeiro suplente do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu l...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão elogia Musk e cobra ação do Senado 'pelo povo e contra censores do Brasil'

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu falas do empresário Elon Musk, dono da rede social X...

 Ao lado (dir.) do presidente da comissão, senador Alessandro Vieira, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024 , editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da...

 O presidente da CRA, Alan Rick (à dir.), e Hamilton Mourão na reunião desta quarta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE

Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA). Propo...

 A ministra Luciana Santos e o senador Carlos Viana, que preside a CCT, na audiência promovida pelo colegiado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu, nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), para o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na...

 Cartilha será distribuída aos municípios e está digitalizada na internet - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais

Foi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciat...

 O PL 5.231/2023 teve relatório favorável de Hamilton Mourão e segue para o Plenário - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que permite o uso de recursos ...

 Para relatora, Soraya Thronicke, frutos do Cerrado têm valor cultural, socioeconômico e ambiental - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração...

 O texto de Chico Rodrigues recebeu relatório favorável de Jorge Kajuru, lido por Ana Paula Lobato - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...

 Moro requereu o debate sobre a PEC que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...

 O requerimento para o debate foi apresentado pelo senador Magno Malta, que presidiu a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para realização de audiência pública destinada a de...

 Carlos Portinho apresentou relatório favorável à PEC 66/2023, de Jader Barbalho; texto segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...

 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...

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Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

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