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Senado Federal

A política tem como objetivo garantir a permanência do estudante na educação superior, profissional e científica - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil

Oprojeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta te...

 Comissão de Constituição e Justiça tem 17 itens na pauta, além da escolha de autoridades - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trab...

 Ataque a creche em Santa Catarina, em 2023, chocou o país - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 2 anos

Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Naci...

 Presidente da CAE, Vanderlan (à esq) é autor da PEC que foi relatada por Plínio ( à dir.) na CCJ - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ

Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023 , que transforma o Banco Central do Brasil em uma empres...

 Projeto prevê linhas de crédito diferenciadas para investimento em geração de energias solar, eólica e por biomassa - Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo a energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA

A Comissão deAgriculturae Reforma Agrária(CRA)poderá votar na quarta-feira (12), às 14h,proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equ...

 Jorge Kajuru e Romário querem informações sobre a operação, que investiga fraudes no futebol em Goiás - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta terça-feira (11), às 14h, dois int...

 O ex-procurador-geral da República Augusto Aras será o presidente da comissão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural

Será instalada na quinta-feira (13) a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR...

 (Da esq. para a dir.) Paim, Eduardo Leite, Mourão e Heinze durante a primeira visita da comissão aconteceu, em 23 de maio - Foto: Mauricio Tonetto Secom Governo do RS
Senado Federal Há 2 anos

Tragédia no RS: comissão decide sobre diligência no Vale do Taquari

A comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS)poderá visitar a cidade de Lajeado ...

 De janeiro a abril de 2024, a ANS registrou 6 mil reclamações por cancelamento unilateral por parte das operadoras - Foto: Divulgação/Ebserh
Senado Federal Há 2 anos

Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD

Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema,...

 Efraim Filho é o relator dos projetos em análise nesta quarta no colegiado, presidido por Izalci Lucas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário

Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)...

 A MP 1.228/2024, editada pelo governo na quinta (6), amplia o número de famílias contempladas, enquanto a MP 1.229/2024 estende socorro a mais 49 municípios - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos

Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), noDiário Oficial da União, mais duas ...

 As enchentes no Rio Grande do Sul já atingem mais de 2,3 milhões de pessoas, com pelo menos 172 mortes - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes

Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...

 Todas as escolas de educação infantil e ensino fundamental que recebem recursos públicos devem participar do monitoramento - Foto: Foto: Arquivo/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...

 Professora Dorinha Seabra é a relatora PL 5.230/2023, que trata do ensino médio e está na pauta de terça (11) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...

 Líder do União Brasil, Efraim Filho afirmou que líderes partidários vão avaliar os impactos da medida provisória - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários

Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medid...

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