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Senado Federal

Proposta de Zenaide Maia tem relatório favorável de Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que inclui a mulher em sit...

 Hematologistas e hemoterapeutas atuam no diagnóstico e tratamento de doenças ligadas a células sanguíneas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei ( PL) 3.466/2023 , que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A s...

 O texto obriga a construção ou adaptação de alas prisionais para essa comunidade - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas

O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada...

 Também pode ser votado projeto sobre a desoneração da folha dos municípios - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça

O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto ( PL 6.233/2023 ) que uniformiza a aplicaç...

 Pacheco (D) com o senador Randolfe (E) e o ministro Padilha, na quinta (16): acordo entre Congresso e governo - Foto: Pedro Gontijo / Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desonera...

 Projeto prevê que recursos do fundo possam ser usados para mitigar a desertificação na Caatinga - Foto: Gabriel Carvalho/Setur-BA
Senado Federal Há 2 anos

Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são proj...

 Projeto é de autoria do senador Jaques Wagner - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental

A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jov...

 Senador Jorge Kajuru é o relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas púb...

 Manifestação apoia pedido da Advocacia-Geral da União para que o Supremo suspenda decisão por 60 dias - Foto: Rafa Naddemeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha

O Senado se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (17) a favor do pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Supremo Tribunal Federal ...

 Operação de resgate no Rio Grande do Sul: liberação de R$ 12,1 bilhões por medida provisória, a maior da história, se soma a outros R$ 64,7 bilhões liberados pelo Executivo em emergências climáticas desde 2001 - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica...

 Família recebe kit com donativos da Liga do Bem enviados ao RS em caminhão - Foto: Marcos Romeu/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem

Caminhão carregado de doações da Liga do Bem ao RS chega a depósito da Prefeitura de Canoas - Foto: Marcos Romeu/SenadoFederalNo Senado, outros cam...

 Catástrofe destruiu severamente a infraestrutura do estado e atingiu diretamente mais de 2,2 milhões de pessoas, sendo que mais de 600 mil tiveram de abandonar suas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...

 Enchentes atingiram diretamente 2,2 milhões de pessoas, sendo mais de 600 mil desalojadas de suas casas; catástrofe também destruiu infraestrutura vital para o estado do Rio Grande do Sul - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...

 SPVAT será cobrado anualmente de donos de carros e motos para financiar indenizações a vítimas de acidentes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...

 Após acordo com o Executivo, Pacheco conversará com AGU em busca de solução também junto ao Supremo - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...

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