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Senado Federal

Plenário teve sessão especial em homenagem à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 48 anos da Anamatra na defesa dos direitos trabalhistas e sociais

Os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foram celebrados em sessão especial no Senado nesta ...

 Proposta estabelece que saneamento básico deve incluir água das chuvas e resíduos sólidos - Foto: Agerh-ES
Senado Federal Há 2 anos

Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais

Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico ( Lei 11.445, de 2007 ) com o objetivo de melhorar a prestação de ser...

 De acordo com proposta, que será analisada pela CMA, informações melhores reduziriam risco de alagamentos - Foto: Prefeitura de Serafina Corrêa
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê instrumentos para gestão urbana e prevenção de desastres naturais

Mapas mais precisos e atualização dos indicadores para gestão urbana ajudarão a monitorar áreas sujeitas a alagamentos nos municípios. É o que prev...

 Proposta trata de laboratórios públicos e privados e também instituições de ensino e pesquisa - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias

Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...

 O Pacote Antifeminicídio foi sancionado sem vetos: texto torna o feminicídio um tipo penal independente e agrava a pena dos demais crimes cometidos contra a mulher - Foto: FreePik
Senado Federal Há 2 anos

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...

 A audiência pública, remota, foi promovida pela Comissão de Educação (CE), que é presidida pelo senador Flávio Arns credito=
Senado Federal Há 2 anos

PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no...

 Presidida por Eduardo Gomes, Comissão de Comunicação e Direito Digital responde por autorizações a emissoras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na próxima quarta-feira (9), às 9h30, sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que tr...

 Entre as medidas, texto estabelece que alunos tenham acesso às mesmas unidades, turnos e turmas - Foto: Eliza Fiuza/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...

 Na audiência presidida por Izalci Lucas (C), debatedores citaram vantagens, mas apontaram 'poder exagerado' do CG - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS

A criaçãodoComitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 ,foi recebida com el...

 De acordo com o TSE, mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais ...

 Operação determinada pela Justiça foi realizada em Curitiba, em conjunto com a Polícia Civil do Paraná - Foto: Polícia do Senado
Senado Federal Há 2 anos

Polícia do Senado desarticula organização que fraudava milhas de parlamentares

Em operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flavio Azevedo questiona acusações sobre incêndios e defende produtores rurais

O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), questionou as denúncias de que produtores rurais estariam p...

 Pelo projeto, dados sobre obra estrangeira deverão ser publicados na ficha catalográfica do livro em português - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova informação de data e idioma original em livros traduzidos

A identificação sobre a origem de livros estrangeiros ficará mais clara nas edições em português, com informações sobre o idioma e a data da edição...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Izalci, Brasil vive crise educacional e laboral que compromete futuro do país

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com a "crise educacional e laboral” ...

 Projeto equipara gastos na educação de pessoas com autismo a gastos com saúde para efeitos de imposto de renda - Foto: Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí
Senado Federal Há 2 anos

CAE vota dedução integral de despesas com educação de pessoas com autismo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (3) o projeto que permite a dedução integral, no Imposto de Renda, dos gastos com ed...

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