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Senado Federal

O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde

Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal...

A proposta, do senador Irajá, é relatada na CDR pela senadora Margareth Buzetti - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos

A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilarid...

O debate atende a requerimento do senador Eduardo Girão - Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk

A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos ...

Proposto por Wellington Fagundes, o PL 2.298/2021 teve relatório favorável de Láercio Oliveira e vai à Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos ...

O projeto do senador Weverton foi relatado pelo Senador Irajá - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...

Texto encaminhado pelo governo foi aprovado pela CAE e segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário

Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...

A lei também incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 2 anos

Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...

Também foi aprovado requerimento de Veneziano para debater projeto sobre programas de diesel verde - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...

Veneziano Vital do Rêgo leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Flávio Bolsonaro; texto vai à CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...

O presidente da CI, Confúcio Moura (D), comandou a reunião; o PL 2.077/2021 segue para a CAE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...

Veneziano Vital do Rêgo leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Flávio Bolsonaro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...

O presidente da CI, Confúcio Moura (D), comandou a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná

A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...

A nova lei foi sancionada sem vetos - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...

Ministro Padilha com os senadores Rodrigo Pacheco e Randolfe (da esquerda para a direita) na residência oficial da Presidência do Senado - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132...

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