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Senado Federal

Aprovado pela CCJ e pela CDH, o PL 501/2019 determina criação de metas para enfrentar violência contra a mulher - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher

O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...

 Proposta busca reduzir dificuldade de acesso à documentação, que impede atendimento em programas sociais, saúde e educação - Foto: Jorge Araujo/Fotos Publicas
Senado Federal Há 2 anos

Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento

Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...

 Para Carlos Viana, autor da proposta, legislação não é rigorosa o suficiente para o crime, que vem aumentando - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes

O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...

 Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações

Colegiado foi presidido pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e teve Marco Aurélio Belizze como vice. Flavio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Ne...

 Além da produção de alimentos, a agricultura urbana ajuda a desenvolver relações humanas, promove a sustentabilidade e a ocupação saudável do tempo livre - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana

A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um pr...

 Prisioneiros judeus do campo de concentração Auschwitz-Birkenau, libertados em janeiro de 1945 - Foto: Russian Government
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto ( PL 1067/2024 ) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta tam...

 Randolfe será o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pedro França / Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos

Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...

 De acordo com o autor, Fabiano Contarato, comemorações alusivas ao governo militar são inconstitucionais - Foto: Arquivo Nacional
Senado Federal Há 2 anos

CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a uti...

 Desde 2003, com a chegada cos carros bicombustíveis, o etanol retomou espaço no mercado, no contexto das demandas por energia limpa - Foto: Marcelo Camargo
Senado Federal Há 2 anos

Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol

Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusiva...

 No Plenário do Senado, Plínio examina obra que trata da autonomia do Banco Central antes de discurso sobre o tema - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...

 Marcos do Val apresentou relatório favorável ao (PL) 3.611/2021, de Veneziano Vital do Rêgo; texto que regula uso de drones está na pauta da CSP desta terça-feira (9) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...

 Cantora e compositora, a sambista carioca Dona Yvone Lara (1921-2018) inspirou o projeto que deu origem à lei - Foto: Acervo pessoal
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...

 Câmeras corporais já são usadas por polícias estaduais, bem como federais - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados

O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...

 Proposição chegou à CCJ nesta quarta e aguarda designação de relator - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quinta-feira (4) um projeto ( PL 1.038/2024 ) que tipifica como crime de peculato qualific...

 Requerimento de Lucas Barreto propõe data entre 11 e 14 de abril, quando ocorre congresso da categoria em BSB - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

O Senado vai promover, na quinta-feira (11) às 15h, uma sessão especial para celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores...

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