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CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021 , que obriga cartório a informar na declaraçã...
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Há 2 anos
Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (22), projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional d...
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Há 2 anos
Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança
Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos ...
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Há 2 anos
Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão ...
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Há 2 anos
Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, q...
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Há 2 anos
Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal vo...
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Há 2 anos
Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores
Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...
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Há 2 anos
Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas
Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...
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Há 2 anos
Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...
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Há 2 anos
CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...
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Há 2 anos
CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos
Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...
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Há 2 anos
Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa
O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...
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Há 2 anos
Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...
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Há 2 anos
Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...
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Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos
A possibilidade de o Brasil regular a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos recebeu apoios e críticas de es...
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