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Senado Federal

Relator na Subcomissão de Defesa Cibernética, Esperidião Amin vai apresentar seu roteiro de trabalho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin

Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...

 Relatora, Teresa Leitão argumenta que projeto não acaba com a liberdade de expressão: define limites constitucionais - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura

Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...

 Defensores do Estado do Rio atendem refugiados e imigrantes dentro do progrma Rota de Direitos credito=
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública

O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...

 Izalci e Pontes ouvem o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Leandro Pedron, que pregou 'equilíbrio' para facultar à população o acesso a medicamentos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos

Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...

 Pauta da CEsp tem ainda criação do Dia do Rei Pelé e inclusão de Ayrton Senna entre os Heróis da Pátria - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão vota projeto contra bullying no esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...

 Efraim (dir.), ao lado de Izalci, apresenta dez relatórios sobre mudanças nos processos tributário e administrativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer

A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...

 Camilla Fernandes, representante das empresas geradoras de energia elétrica (D), em reunião presidida por Nelsinho Trad: PL 2.918 terá impacto tributário de R$ 2 bi e deve ser rejeitado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta quinta-feira (16) a segunda audiência pública sobre o projeto que redefine os critérios de compens...

 Em 15 de maio Lula visitou pela terceira vez o Rio Grande do Sul para articular ajuda ao estado com o governador Eduardo Leite (D) - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...

 Missões estrangeiras querem conhecer quadro no Rio Gande do Sul para oferecer ajuda - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS

Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil...

 A estima é de que cerca de 240 mil famílias poderão ser beneficiadas, com R$ 5,1 mil cada uma - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS

Famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 5,1 mil...

 Efraim Filho diz que parlamentares têm pressa em votar para reduzir insegurança jurídica que impasse tem gerado - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração na semana que vem

Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expec...

 Paulo Paim preside a comissão, tendo ao lado Ireneu Orth, que é vice, e Hamilton Mourão, relator - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grand...

 Vista do aeroporto e cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre tomados pela água - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após CPI da Braskem, Rodrigo diz que vai monitorar desdobramentos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérit...

 Projeto de autoria de Rodrigo Cunha (foto) será agora analisado pela Câmara - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação

Empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda para esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva deverá pagar ...

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