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Senado Federal

Catástrofe destruiu severamente a infraestrutura do estado e atingiu diretamente mais de 2,2 milhões de pessoas, sendo que mais de 600 mil tiveram de abandonar suas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...

 Enchentes atingiram diretamente 2,2 milhões de pessoas, sendo mais de 600 mil desalojadas de suas casas; catástrofe também destruiu infraestrutura vital para o estado do Rio Grande do Sul - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...

 SPVAT será cobrado anualmente de donos de carros e motos para financiar indenizações a vítimas de acidentes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...

 Após acordo com o Executivo, Pacheco conversará com AGU em busca de solução também junto ao Supremo - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...

 Relator na Subcomissão de Defesa Cibernética, Esperidião Amin vai apresentar seu roteiro de trabalho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin

Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...

 Relatora, Teresa Leitão argumenta que projeto não acaba com a liberdade de expressão: define limites constitucionais - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura

Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...

 Defensores do Estado do Rio atendem refugiados e imigrantes dentro do progrma Rota de Direitos credito=
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública

O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...

 Izalci e Pontes ouvem o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Leandro Pedron, que pregou 'equilíbrio' para facultar à população o acesso a medicamentos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos

Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...

 Pauta da CEsp tem ainda criação do Dia do Rei Pelé e inclusão de Ayrton Senna entre os Heróis da Pátria - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão vota projeto contra bullying no esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...

 Efraim (dir.), ao lado de Izalci, apresenta dez relatórios sobre mudanças nos processos tributário e administrativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer

A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...

 Camilla Fernandes, representante das empresas geradoras de energia elétrica (D), em reunião presidida por Nelsinho Trad: PL 2.918 terá impacto tributário de R$ 2 bi e deve ser rejeitado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta quinta-feira (16) a segunda audiência pública sobre o projeto que redefine os critérios de compens...

 Em 15 de maio Lula visitou pela terceira vez o Rio Grande do Sul para articular ajuda ao estado com o governador Eduardo Leite (D) - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...

 Missões estrangeiras querem conhecer quadro no Rio Gande do Sul para oferecer ajuda - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS

Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil...

 A estima é de que cerca de 240 mil famílias poderão ser beneficiadas, com R$ 5,1 mil cada uma - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS

Famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 5,1 mil...

 Efraim Filho diz que parlamentares têm pressa em votar para reduzir insegurança jurídica que impasse tem gerado - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração na semana que vem

Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expec...

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