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Senado Federal

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Incl...

Contarato, autor do projeto, com Teresa, relatora: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...

“O Orçamento de 2024 para a CMA foi pífio [R$ 100 mil], uma vergonha. Aí se mostra como o Senado tem encarado as questões ambientais”, disse Leila Barros, presidente da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...

Dueire, autor do projeto para desconto na renovação da CNH: hoje os habilitados pagam o mesmo valor por prazos diferentes de validade, o que fere a Constituição - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...

Jussara Lima leu o relatório de Flávio Arns para o PL 4.189/2019, que vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...

Grave situação ambiental, social e econômica no Rio Grande do Sul apresenta novo quadro de desafios para gestores públicos - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio G...

Relator, Jaques Wagner citou o RS como exemplo dos eventos climáticos extremos que têm ocorrido no mundo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...

Jussara, lendo relatório de Arns sobre a cota para pessoas com deficiência na publicidade estatal: representatividade significa democracia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público

As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% ...

Relatora, Zenaide defendeu a aprovação da proposta, ressaltando a importância dos profissionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterape...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar os "privilégios" disponibilizados pel...

Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscie...

Projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de peculato e de fraude em...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto d...

Restaurante Comunitário no Distrito Federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos

Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...

Camaçari, BA
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