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- Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa

Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM) foram celebrados na quarta-feira (1º) com o lançamento de uma edição comemorativa do Regimen...

 O título foi concedido por lei sancionada nesta semana pela Presidência da República - Foto: Pref. de Campo Largo
Senado Federal Há 2 meses

Município paranaense de Campo Largo é reconhecido como Capital Nacional da Louça

O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.4...

 O Plenário do Senado na sessão que aprovou o projeto, no dia 10 de junho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores

Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) agora poderão ser usados para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penite...

 Girão (ao centro) comandou debate com Fabio Macorin, Gabriella Boska, Juliana Prates Caminha e Roberto Laserre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets

A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se...

 Entre as medidas previstas estão prioridade no acesso ao Bolsa Família e a ampliação do seguro-desemprego - Foto: MTE
Senado Federal Há 2 meses

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...

 O Plenário do Senado fará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira para votar a medida provisória - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas

O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...

 Objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 meses

Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

 O senador Flávio Arns é o autor da proposta. Ele participou da reunião da CAS de forma remota - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a...

 Jaime Bagattoli presidiu a audiência pública da Comissão de Agricultura - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos

A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos ( Lei 14.785, de 2023 ) foi duramente criticada por representantes do se...

 Medida busca compensar produtores prejudicados por políticas do EUA ou por questões climáticas - Foto: Eugênio Sávio / Imprensa MG
Senado Federal Há 2 meses

MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ...

 A nova lei teve origem em um projeto da senadora Teresa Leitão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência

A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe...

 Damares acompanha a apresentação de Aline Zero Soares, do MEC - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado

As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organ...

 Data atende a pedido da ONU pela busca da redução de mortes no trânsito - Foto: PM-SE
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Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro

O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026 ...

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Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ...

 Hospitais públicos e particulares deverão incluir rotinas preventivas em todos os casos de internação - Foto: Fernanda Luvizotto/Feas
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Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso

Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol...

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