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Senado Federal

Texto aprovado na comissão é um substitutivo da relatora, Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza a criação de campanha nacional permanente para ...

 Aprovado pela CCJ, o PL 2.954/2023, de Ivete da Silveira, foi aprovado na forma do substitutivo de Jorge Seif - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil segue para a Câmara

Com a frequência cada vez maior de desastres climáticos no Brasil, a exemplo do que acontece no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Jus...

 As cidades devem receber o equivalente ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...

 Para o relator, senador Fabiano Contarato, esses profissionais não devem atuar sem regras preestabelecidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4...

 Aprovado pela CCJ, o PL 660/2019, de Weverton, teve relatório de Fabiano Contarato e segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara

A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

 Fabiano Contarato leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Eliziane Gama - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021 , que obriga cartório a informar na declaraçã...

 Cadastro de animais domésticos vai compatibilizar interesses dos bichos, dos responsáveis e da saúde pública. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (22), projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional d...

 O senador Romário apresentou um substitutivo ao texto da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança

Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos ...

 Em turno suplementar, a CCJ confirmou o entendimento de que profissionais de saúde correm muitos riscos de agressão durante seu trabalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão ...

 Humberto Costa apresentou relatório favorável ao PL 4.767/2020, de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, q...

 Relator, Angelo Coronel substituiu no texto a expressão “castração química” por “tratamento químico hormonal” - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal vo...

 A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Magno Malta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores

Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...

 Relatora do projeto, a senadora Teresa Cristina (C) comandou o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas

Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...

 O PL 3.619/2023, de Flávio Arns, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...

 Dorinha defendeu prazos maiores para a obrigações relativas ao ensino a pais e mães em diversas situações relacionadas ao nascimento, adoção e problemas de saúde dos filhos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...

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