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Senado Federal

Um dos debates é sobre o Conselho de Gestão Fiscal, previsto desde 2000, mas que nunca foi instalado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar

Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ...

 Um dos requerimentos é da presidente do colegiado, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ...

 Para o relator, Dr. Hiran, proposta aperfeiçoa função fiscalizadora e reguladora da agência e protege os consumidores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad...

 A senadora Roberta Acioly leu o relatório da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c...

 Novo símbolo (acima) atualiza a imagem mais usada hoje, que mostra uma cadeira de rodas - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 meses

Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade

Os espaços públicos e privados destinados às pessoas com deficiência passam a seguir novas regras de sinalização. Publicada noDiário Oficial da Uni...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser a ...

 O Rio Grande do Sul concentra a maior parte da produção nacional de vinhos e espumantes - Foto: Foto:Brad/AdobeStock
Senado Federal Há 2 meses

Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho

O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece a Lei 15.460, de 2026, sancionada sem...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), a plataforma IFocus, desenvolvida por estudantes do In...

 O debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas

Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam nesta terça-feira (7), em audiência pública no Senado, restrições à pub...

 Senadores também aprovaram inclusões no rol de crimes hediondos e nova forma de investigação - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, incl...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Wellington Fagundes pede apoio a projeto que reforça combate ao feminicídio

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei que torna obrigat...

 Plenário confirmou parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, pela autorização dos empréstimos - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado autoriza empréstimos externos ao Piauí e a Cabo de Santo Agostinho

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, projetos de Resolução do Senado (PRS) que autorizam empréstimos externos...

 O Plenário do Senado na segunda sessão de discussão - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão

Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria ...

 O senador Chico Rodrigues é o autor do projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as regras sobre regularização fundiári...

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