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Senado Federal

Ao lado do presidente da comissão, Flávio Arns, Teresa Leitão leu o relatório de Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política

Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação ...

Sergio Moro leu o relatório de Weverton ao projeto de Mecias de Jesus - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como pad...

O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior

Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos ...

Aprovado com relatório de Flávio Arns, o PL 5.395/2023 também foi apoiado por Teresa Leitão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...

Afastamento do agressor do cargo público, com suspensão do salário, pode ser incluído na lei como medida protetiva de urgência - Foto: Unlisted Stock Photos/Stock Photos
Senado Federal Há 2 anos

Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica

Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...

Maria Goés, Rafael Oliveira, Thiago Tavares, Roberta Jacarandá e Raquel Gontijo em audiência presidida por Arns no dia 14 de maio - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas

Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital ( C...

Efraim é o relator das dez propostas sugeridas por uma comissão de juristas e apresentadas por Pacheco - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados

Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar...

Enchente na Região Metropolitana de Porto Alegre - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades

O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024 , que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurí...

Objetivo é atender principalmente defesa civil, ações de saúde e assistência social - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS

O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024 ,que altera o Orçamento deste ano ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parlame...

O relator da comissão, Rogério Carvalho, e o presidente, Omar Aziz, na reunião de apresentação do relatório - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem vota relatório final nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vota nesta terça-feira (21) o relatório final, que prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 ...

Os senadores Jorge Kajuru, Eduardo Girão e Romário em reunião da CPI - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD

O presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, será ouvido naCPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivasem reunião agendada para quar...

 - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD

O projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação deve ser votado nesta qu...

Poste de atendimento a migrantes e refugiados no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar quatro req...

Defesa dos direitos humanos foi exaltada em sessão especial pelo Dia Nacional do Defensor Público - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial

O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos e...

Presidida por Paulo Paim, a CDH vota 10 matérias nesta terça, várias delas relacionadas aos direitos das crianças - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial

O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisad...

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