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Senado Federal

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, anuncia acordo que adiou alguns vetos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte

O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...

 Senadores e deputados derrubaram veto à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar

Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...

 O senador Marcelo Castro (à mesa, à esq., ao lado de Rodrigo Pacheco) foi relator da matéria no Plenário do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023 ) à lei que facilita a regularização de terras na Ama...

 Sessão foi presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (centro) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital

O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a incl...

 Comissão temporária externa é presidida pelo senador Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul

A comissão externa que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) lista com sete projetos tidos como prioritários par...

 Eduardo Girão foi o autor do requerimento para debater o PL 2.234/2022 na CSP - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de j...

 Zenaide explicou que a aromaterapia promove bem-estar, equilíbrio, saúde emocional e qualidade de vida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia vai a Plenário

Projeto que cria o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia, a ser celebrado todos os anos em 19 de dezembro, foi aprovado nesta terça-feira ...

 A senadora Professora Dorinha Seabra é autora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara

Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que prorroga a vigência do P...

 Alessandro Vieira apresentou relatório favorável ao PL 219/2022; caso aprovado, projeto segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os a...

 O relatório de Marinho permite que trabalhadores acessem recursos do Banco da Terra e de fundos constitucionais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos constitucionai...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova regulação do turismo colaborativo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que reconhece o turismo colaborativo como um segme...

 - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.1...

 Relator, Flávio Bolsonaro afirmou que proposta melhora gestão das áreas e contribui para a geração de empregos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias

Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não trata d...

 Relator e presidindo a audiência, Flávio Bolsonaro afirmou que a PEC não privatiza as praias - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha

Ana Ilda Nogueira, do movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais, negou que a PEC traga benefícios para a categoria - Foto: Waldemir Barreto/...

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Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial

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