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Senado Federal

A nova lei teve origem em um projeto de lei do senador Flávio Arns - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...

Relator, Marcelo Castro recusou emendas para evitar retorno do texto à Câmara e garantir a urgência do tema - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas...

Sessão plenária desta quarta-feira foi suspensa após os pronunciamentos e encerrada sem votação de projetos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Votação da regulamentação da reforma tributária é adiada para esta quinta-feira

A sessão do Plenário desta quarta-feira (11) foi encerrada sem a abertura da ordem do dia — período em que os projetos são votados —, tendo em vist...

Parlamentares em sessão do Congresso em agosto deste ano, no Plenário da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão do Congresso é cancelada para garantir votação da reforma tributária

A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (12) foi cancelada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Uma nova ses...

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Senado Federal Há 2 meses

Heinze destaca qualidade da carne brasileira ante críticas de franceses

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (4), criticou a decisão do CEO do Grupo Carrefour — já revertida — de suspe...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Moro critica política de segurança pública do governo federal

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a atuação do governo federal na área de segurança púb...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica

O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (4), que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de sua autor...

Projeto foi relatado pelo senador Efraim Filho, que propôs a matéria na Câmara quando era deputado federal - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação na...

Relator da LDO, Confúcio Moura, explica à imprensa que o seu relatório final trará os esclarecimentos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

LDO de 2025 vai esclarecer dúvidas sobre emendas ao Orçamento, afirma relator

AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório preliminar daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2025 ( PLN 3/20...

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Senado Federal Há 2 meses

Marcio Bittar se manifesta contra projeto que legaliza jogos de azar

O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou-se contra o projeto que autoriza o funcionamen...

Rodrigo Pacheco garantiu que o corte de gastos será votado antes do recesso parlamentar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...

O Ministério da Integração foi contemplado com R$ 578 mi para assegurar assistência humanitária - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...

Pacheco na coletiva, com (esq. para dir.) Mecias, Padilha, Haddad e Randolfe - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele,...

Delegação brasileira quer estratégia conjunta do Mercosul para superar resistência na Europa - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul

Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxi...

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