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Senado Federal

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dueire defende desoneração da folha de pagamentos para municípios menores

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), a importância da desoneração da folha de pagamento para os m...

 Consenso é de que legislação contribuirá para o desenvolvimento da produção de energia limpa no Brasil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão especial recolhe sugestões para projeto do hidrogênio de baixa emissão

Em audiência pública na Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde (CEHV), autoridades públicas e especialistas do setor de energia limpa apresentara...

 Relator foi Jaques Wagner, na foto à esq. com Eduardo Braga ( centro) e Randolfe Rodrigues ( à dir.) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aumenta limite para emissão de títulos da dívida pública no exterior

Foi aprovado nesta terça-feira (14), em Plenário, o aumento do montante da emissão e colocação de títulos da dívida pública federal no exterior. O ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Styvenson defende castração química para criminosos sexuais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu a análise do projeto de lei ( PL 3.127, de...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio Valério pede asfaltamento da BR-319

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (14) a importância de finalizar o asfalto da BR-319, principal liga...

 Flávio Bolsonaro ( à dir.), ao lado de Marcos Rogério, pediu para adiar e ouvir setor privado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo adia projeto que prevê planos de adaptação às mudanças do clima

Após intenso debate nesta terça-feira (14), o projeto de lei que estabelece regras para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão: 'Votar bingos e cassinos agora é uma tragédia em cima de outra tragédia'

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) demonstrou preocupação com a votação do projeto que autoriza o funciona...

 Na sessão plenária, relator Eduardo Gomes ( na mesa à esq.) ao lado do presidente Rodrigo Pacheco - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o projeto que restringe os critérios de escolha do lugar de julgamento e...

 Emenda aprovada pela CSP pretende evitar que arquitetura hostil seja usada para discriminação nos presídios - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova igualdade de condições para a população LGBTQIA+ encarcerada

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) a emenda ao projeto de lei complementar que inlcui, junto aos mecanismos de pr...

 Flávio Bolsonaro (D), relator, com Moro (C) e Styvenson: a proposta traz maior rapidez ao processo e segurança às mulheres agredidas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetiv...

 Na sabatina, da esq. para dir. na mesa , Alexandre Souza, Jader Barbalho, André Freire e Eduardo Braga - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indicados para o Cade são aprovados na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), dois indicados para cargos do Conselho Adm...

 Relatora ad hoc, Damares destacou que medida é simples e contribuirá para a produção de provas testemunhais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunhas em dep...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim elogia decisão do governo de suspender a dívida do RS com a União por três anos

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da silva e do ministro da F...

 Relator, Rogério Carvalho unificou propostas do Executivo e de Pacheco para padronizar índices a serem usados - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do PL 6.233/2023 , de autoria do Poder Executivo. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de t...

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Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado

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