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Senado Federal

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues destaca importância de investimento em saneamento básico

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), para a falta de saneamento básico no Brasil. O parl...

 Comissão de Relações Exteriores reunida no dia 25 de abril, sob a presidência de Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE sabatina indicados para embaixadas na Irlanda, Cazaquistão e Noruega

Está prevista para esta quinta-feira (6), às 10h, sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) de três diplomatas indicados como futuros embai...

 Os centros de atenção psicossocial (Caps) oferecem tratamento de transtornos como esquizofrenia pelo SUS - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia

O governo federal sancionou a Lei 14.860 , de 2024, que estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. O o...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica declarações de Haddad sobre política econômica

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou em pronunciamento nesta segunda-feira (3) a recente declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de ...

 CE, presidida por Flávio Arns, e CMA, presidida por Leila Barros, realizam audiências conjuntas para debater o tema - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiências celebram os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

As comissões de Educação (CE) e de Meio Ambiente (CMA) promovem, nesta semana, um ciclo de três audiências públicas com autoridades e especialistas...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru critica declarações de Roberto Campos Neto

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a postura do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto....

 Autor dos requerimentos para a audiência, Girão apontou denúncias de fraudes em 139 jogos em 2022 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve dirigentes da CBF sobre combate à manipulação de resultados

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas vai ouvirrepresentantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)na reunião marcada paraquinta...

 Vistoria de fiscais da Agência Nacional de Mineração em barragem das Indústrias Nucleares do Brasil, em Caldas (MG): agência reguladora foi uma das beneficiadas com a reestruturação de carreiras - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor

Foi publicada na sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, a lei do reajuste salarial dos servidores públicos federais do Poder...

 Campanhas como Outubro Rosa ( 2023), para prevenir câncer de mama, deverá também ser direcionada para PcD, como os cegos - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
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Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência

O presidente Lula sancionou a Lei 14.863 de 2024 , que visa garantir o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educati...

 Humberto Costa (3º à dir.) comandou a sessão ao lado da senadora Janaína Farias (3ª à esq.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu

Sob o compromisso do governo federal de ampliar investimentos e promover a universalização até 2026, o Congresso Nacional celebrou em sessão, nesta...

 O substitutivo de Davi prevê que a agência de turismo responderá pelos danos causados por serviços de intermediação - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aér...

 Sancionada por Lula, a Lei 14.872, de 2024, garante recursos para recuperar terras de agricultores familiares atingidas ppr catástrofes - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei

Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos...

 O texto também permite que a Embratur receba recursos da União por meio do Ministério do Turismo - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação

Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...

 Senado vai deliberar sobre o PL 914/2024, que foi alterado pela Câmara - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário

O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...

 O texto estabelece o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa - Foto: Fiocruz
Senado Federal Há 2 anos

Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...

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