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Senado Federal

O ministro Celso Sabino e os senadores Marcelo Castro e Eduardo Braga na audiência pública da CDR - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ministro do Turismo e senadores discutem meios de reduzir preços de passagens

Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-fei...

Cid Gomes presidiu sessão que aprovou relatório de Fernando Farias (na mesa, à esq. de Cid) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR: planos dos municípios devem incluir normas para reduzir impactos ambientais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à reduç...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca importância de investir em estudo e trabalho para os jovens

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, a importância do estudo e do trabalho para o desenvolvimento dos ...

Para Otto Alencar, relator da matéria, aumento busca atender a necessidade dos beneficiários - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que aumenta o valor e a frequência do Programa de Apoio à Conservaç...

Professora Dorinha, relatora: objetivo é reduzir a impunidade e os índices de violência contra mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 an...

Presidida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura recebeu representantes do BNDES e da Caixa em audiência pública sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos

Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recu...

Vista do polo industrial de Santa Gertrudes, em São Paulo, a capital nacional da cerâmica de revestimento - Foto: ALESP
Senado Federal Há 2 anos

Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE

A proposta que declara a cidade paulista de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos foi aprovada na Comissão de ...

O projeto de lei (PL) 1.324/2022, de Vanderlan Cardoso, segue para a Câmara dos Deputados; texto reduz base para tributação de taxistas e motoristas de aplicativos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022 , que reduz a base de cálculo do Imposto d...

Laércio, relator, deu parecer favrável a projeto de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios ...

Marisqueira limpa moluscos catados em mangue de Maceió - Foto: Secom - Maceió
Senado Federal Há 2 anos

Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede título de Capital Nacional do Sururu para Maceió, capital ...

 - Foto: Antonio Pacheco
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (23), projeto que concede ao município de Pelotas (RS) o tí...

Em reunião da CE, tradição da indústria cervejeira de Petrópolis foi elogiada - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Título de Berço Imperial da Cerveja a Petrópolis segue para sanção

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23), em decisão terminativa, projeto que concede ao município de Petrópolis, no Ri...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024 , que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. ...

Damares elogiou política de de atendimento precoce, mas manifestou preocupação com a materialização da política 'na ponta' - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos

Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão d...

Omar (C), na presidência dos trabalhos da CPI da Braskem: é preciso investigar a compra de hospital por prefeitura com dinheiro de indenizações - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem

O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos ...

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