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Senado Federal

As senadoras Damares Alves e Professora Dorinha Seabra dividiram a presidência da sessão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida

Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problem...

Marcos Rogério leu o relatório de Efraim Filho para o PL 4.147/2023, que segue à Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em ...

O projeto é relatado pelo Senador Irajá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022 , que autoriza o funcionamento de...

O senador Flávio Arns leu o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por dez anos ...

Weverton (D) relata o projeto ao lado do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hediondo e...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplên...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Ireneu Orth (PP-RS) informou que apresentou um projeto de decreto legislativo ( PDL 19...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia

A senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) o anúncio do governo federal da ampliação do programa Pé-de-Meia, ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal

O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (23), decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marinho elogia ato pró-Bolsonaro e defende liberdade de expressão

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23), o senador Rogério Marinho (PL-RN) elogiou o ato realizado em apoio ao ex-presidente Jair Bolsona...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sergio Moro aplaude aprovação de PEC sobre drogas

O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (23), a aprovação da PEC sobre drogas (PEC 45/2023) no Senado. Para o s...

Os líderes do governo, Jaques Wagner, da oposição, Rogério Marinho, e do PL, Carlos Portinho, no Plenário - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União

A pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi retirado da pauta do Plenário de terça-feira (23) o projeto de lei complementar ...

Projeto vai ao Plenário nesta quarta, depois de ouvida a CCJ - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT

A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para ...

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